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Serviços essenciais serão mantidos durante o Feriado de São Pedro (29)

22/06/2017

/Durante o feriado de São Pedro, na próxima quinta-feira (29), não haverá expediente nos órgãos estaduais que funcionam em São Luís, com exceção daqueles que prestam serviços considerados de natureza essencial. São considerados como essenciais: assistência médica e hospitalar, policiamento, abastecimento de água, dentre outros serviços de atendimento de necessidades inadiáveis da população.
 
O feriado é válido apenas para os órgãos na capital maranhense e somente na quinta-feira (29), uma vez que no dia 30 o expediente será normal em todos os órgãos estaduais. Os feriados declarados em leis municipais são observados pela administração do Estado em suas respectivas localidades, conforme instituído no artigo 3º do Decreto 32.554, de 19 de dezembro de 2016. Por isso, o feriado é válido apenas para os órgãos em São Luís.
 
O feriado municipal na capital maranhense é referente às comemorações do dia de São Pedro, no dia 29 de junho, conforme o Decreto Municipal nº 48.731 de 26 de dezembro de 2016, republicado por incorreção no Diário Oficial do Município do dia 19 de junho de 2017. No dia 30 de junho, o expediente será normal nos órgãos do Governo do Estado.
 

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