O Governo do Maranhão informa que, em virtude do feriado nacional da independência do Brasil comemorado nesta quinta-feira (7), não haverá expediente para os servidores públicos estaduais, com exceção daqueles que prestam serviços considerados de natureza essencial.
Na sexta-feira (8), aniversário de São Luís e feriado municipal, não haverá expediente nos órgãos estaduais que funcionam no âmbito da capital maranhense. A exemplo do dia anterior, os serviços considerados de natureza essencial serão mantidos.
O calendário de Feriados e Pontos Facultativos é estabelecido por meio do Decreto de nº 32.554 de 19 de dezembro de 2016. Os feriados declarados em leis municipais serão observados pela administração do Estado, em suas respectivas localidades de funcionamento, conforme instituído no artigo 3º deste decreto.