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Governo do Estado divulga calendário de feriados e pontos facultativos de 2018

26/01/2018

/O Governo do Maranhão divulgou o calendário de Feriados e Pontos Facultativos que serão obedecidos pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual em 2018, incluindo autarquias e fundações públicas. O calendário foi estabelecido por meio do Decreto de nº 33.766, de 22 de janeiro de 2018.

Os feriados declarados em Lei Municipal, de que trata a Lei Federal nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, serão observados pelos órgãos da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional nas respectivas localidades. 
 
Confira a lista dos feriados e pontos facultativos:
 
1º de janeiro - Segunda-feira, Ano Novo, Feriado Nacional;
12 de fevereiro - Segunda-feira, Carnaval, Ponto Facultativo;
13 de fevereiro - Terça-feira, Carnaval, Feriado Nacional;
14 de fevereiro - Quarta-feira de Cinzas, Ponto Facultativo;
29 de março - Quinta-feira Santa, Ponto Facultativo;
30 de março - Sexta-feira da Paixão, Feriado Nacional;
21 de abril - Sábado, Tiradentes, Feriado Nacional;
1º de maio - Terça-feira, Dia do Trabalho, Feriado Nacional;
31 de maio - Quinta-feira, Corpus Christi, Feriado Nacional;
1º de junho - Sexta-feira, Ponto Facultativo;
28 de julho - Sábado, Dia da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil;
7 de setembro - Sexta-feira, Independência do Brasil, Feriado Nacional;
12 de outubro - Sexta-feira, Nossa Senhora Aparecida, Feriado Nacional;
28 de outubro - Domingo, Comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público;
2 de novembro - Sexta-feira, Finados, Feriado Nacional;
15 de novembro - Quinta-feira, Proclamação da República, Feriado Nacional;
20 de novembro - Terça-feira, Dia Nacional da Consciência Negra, Feriado Estadual;
25 de dezembro - Terça-feira, Natal, Feriado Nacional.

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