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Modalidade:
Leilão
Processo:
152962/2020
Número:
5 / 2020
Data Hora:
18-NOV-20 10.00.0
Tipo:
MAIOR LANCE OFERTADO
Objeto:
Alienação de veículos inservíveis ao uso do Governo do Estado do Maranhão, no estado de uso e conservação em que se encontram, conforme discriminação feita no Anexo I deste edital de leilão, inclusive com avaliação oficial que servirá de base para os lances mínimos de venda.

ANEXOS:

Edital
Modalidade:
Leilão
Processo:
107955/2020
Número:
4 / 2020
Data Hora:
27-AUG-20 10.00.0
Tipo:
MAIOR LANCE OFERTADO
Objeto:
Alienação de veículos inservíveis ao uso do Governo do Estado do Maranhão, no estado de uso e conservação em que se encontram, conforme discriminação feita no Anexo I deste edital de leilão, inclusive com avaliação oficial que servirá de base para os lances mínimos de venda

ANEXOS:

Edital
Modalidade:
Pregão Presencial
Processo:
0078384/2020
Número:
2 / 2020
Data Hora:
12-AUG-20 02.00.0
Tipo:
MENOR PREÇO, NO REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Objeto:
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preditiva, preventiva e corretiva, com mão de obra e reposição de peças do tipo 1, do sistema de climatização (aparelhos de ar condicionados, tipo SPLIT, SPLITÃO, FAN COIL, CHILLER E WEG-MOTOBOMBA) e serviços de instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado, tipo SPLIT, SPLITÃO e FAN COIL, sob demanda, com fornecimento de materiais e mão de obra, para atender as necessidades do Centro Administrativo do Estado-CAE, (edifícios Clodomir Millet, Henrique de La Roque e Anexos) Almoxarifado e Arquivo Central e demais edificações da Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores – SEGEP
Modalidade:
Leilão
Processo:
15264/2020
Número:
1 / 2020
Data Hora:
14-FEB-20 10.00.0
Tipo:
MAIOR LANCE OFERTADO
Objeto:
Alienação de veículos inservíveis ao uso do Governo do Estado do Maranhão, no estado de uso e conservação em que se encontram, conforme discriminação feita no Anexo I deste edital de leilão, inclusive com avaliação oficial que servirá de base para os lances mínimos de venda

ANEXOS:

EDITAL 001/2020
Modalidade:
Pregão Presencial
Processo:
091543/2020
Número:
052 / 2020
Data Hora:
22-DEC-20 02.00.0
Tipo:
MENOR PREÇO POR LOTE
Objeto:
Registro de Preço para contratação de empresa especializada em serviços de segurança e vigilância armada e desarmada, diurna e noturna, das regionais do interior do Estado do Maranhão, compreendendo o fornecimento de mão-de-obra, de uniformes e de equipamentos adequados à execução dos trabalhos
Modalidade:
Pregão Presencial
Processo:
0139706/2020
Número:
051 / 2020
Data Hora:
14-DEC-20 02.00.0
Tipo:
MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:
Registro de Preços para aquisição de materiais para oficina de malharia da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
Modalidade:
Pregão Presencial
Processo:
124224/2020
Número:
050 / 2020
Data Hora:
30-NOV-20 02.00.0
Tipo:
MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:
Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos de grande porte
Modalidade:
Pregão Presencial
Processo:
0124222/2020
Número:
049 / 2020
Data Hora:
25-NOV-20 02.00.0
Tipo:
MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:
Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos de pequeno porte
Modalidade:
Pregão Presencial
Processo:
0139709/2020
Número:
048 / 2020
Data Hora:
24-NOV-20 02.00.0
Tipo:
MENOR PREÇO POR LOTE
Objeto:
Registro de preços para aquisição de insumos para Oficina de Malharia
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Processo:
156611
Número:
044 / 2020
Data Hora:
06-JAN-21 12.00.0
Tipo:
MENOR PREÇO GLOBAL
Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tecnologia da informação e comunicação para ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA PEOPLESOFT PARA ENVIO DE INFORMAÇÕES PARA O E-SOCIAL BEM COMO SUPORTE OPERACIONAL DO SISTEMA PEOPLESOFT, responsável pela gestão da folha de pagamento dos servidores do Estado do Maranhão, entre outros, na forma de serviços pontuais (atualização do sistema) e serviços continuados, presenciais e remotos, contemplando a transferência de conhecimento e agregação tecnológica, respeitando os padrões de desenvolvimento, desempenho e qualidade estabelecidos pela Secretaria, conforme especificações constante do Termo de Referência, anexo ao Edital, de interesse desta Secretaria
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Processo:
156611
Número:
044 / 2020
Data Hora:
06-JAN-21 12.00.0
Tipo:
MENOR PREÇO GLOBAL
Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tecnologia da informação e comunicação para ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA PEOPLESOFT PARA ENVIO DE INFORMAÇÕES PARA O E-SOCIAL BEM COMO SUPORTE OPERACIONAL DO SISTEMA PEOPLESOFT, responsável pela gestão da folha de pagamento dos servidores do Estado do Maranhão, entre outros, na forma de serviços pontuais (atualização do sistema) e serviços continuados, presenciais e remotos, contemplando a transferência de conhecimento e agregação tecnológica, respeitando os padrões de desenvolvimento, desempenho e qualidade estabelecidos pela Secretaria, conforme especificações constante do Termo de Referência, anexo ao Edital, de interesse desta Secretaria
Modalidade:
Pregão Presencial
Processo:
0116429/2020
Número:
043 / 2020
Data Hora:
05-NOV-20 02.00.0
Tipo:
MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:
Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Processo:
0064624/2020
Número:
043 / 2020
Data Hora:
13-OCT-20 02.00.0
Tipo:
MENOR PREÇO
Objeto:
Registro de Preços para Aquisição de Kits de Laboratórios Móveis de Informática de interesse da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC.
Modalidade:
Pregão Presencial
Processo:
0122846/2020
Número:
042 / 2020
Data Hora:
03-NOV-20 02.00.0
Tipo:
MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:
Registro de preços para aquisição de medalhas e troféus
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Processo:
0093523/2020
Número:
042 / 2020
Data Hora:
30-SEP-20 02.00.0
Tipo:
MENOR PREÇO
Objeto:
Registro de Preços para contratação de empresa especializada em serviços de emissão de cartões eletrônicos destinados ao benefício de vale alimentação.
Modalidade:
Pregão Presencial
Processo:
089970/2020
Número:
041 / 2020
Data Hora:
09-NOV-20 02.00.0
Tipo:
MENOR PREÇO POR LOTE
Objeto:
Registro de Preços para contratação de empresa especializada na execução dos serviços de controle de animais sinantrópicos, compreendendo os serviços de dedetização/desinsetização, desratização, descupinização e controle populacional de aves-pombos. (Regionais Interiores)
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Processo:
91995/2020
Número:
041 / 2020
Data Hora:
08-OCT-20 02.00.0
Tipo:
MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:
Contratação de compressores originais de fábrica para equipamento de ar condicionado tipo Chiller, marca Hitachi, modelos SHI84ALC e VSH117AGAN
Modalidade:
Pregão Presencial
Processo:
0089962/2020
Número:
040 / 2020
Data Hora:
04-NOV-20 02.00.0
Tipo:
MENOR PREÇO POR LOTE
Objeto:
Registro de Preços para contratação de empresa especializada na execução dos serviços de controle de animais sinantrópicos, compreendendo os serviços de dedetização/desinsetização, desratização, descupinização e controle populacional de aves-pombos. (Regional São Luís)
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Processo:
91659/2020
Número:
040 / 2020
Data Hora:
21-SEP-20 02.00.0
Tipo:
MENOR PREÇO GLOBAL
Objeto:
Contratação de empresa para aquisição de peças originais de fábrica para manutenção dos elevadores números 77833 e 77830 da marca Atlas Schindler, modernizado pela Thyssenkrupp
Modalidade:
Pregão Presencial
Processo:
91529/2020
Número:
039 / 2020
Data Hora:
22-OCT-20 02.00.0
Tipo:
MENOR PREÇO POR LOTE
Objeto:
Registro de Preço para contratação de empresa especializada em serviços de segurança e vigilância armada e desarmada, diurna e noturna, da regional de São Luís e região metropolitana, compreendendo o fornecimento de mão-de-obra, de uniformes e de equipamentos adequados à execução dos trabalhos
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Processo:
080260/2020
Número:
039 / 2020
Data Hora:
16-SEP-20 09.00.0
Tipo:
MENOR PREÇO POR LOTE
Objeto:
Registro de Preços para contratação de empresa especializada em sanitização, desinfecção e higienização de áreas internas e externas visando o combate e prevenção da COVID19, regionais do interior do Estado do Maranhão
Modalidade:
Pregão Presencial
Processo:
122238/2020
Número:
038 / 2020
Data Hora:
26-OCT-20 02.00.0
Tipo:
MENOR PREÇO GLOBAL
Objeto:
Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de manutenção predial preventiva e corretiva de prédios e logradouros públicos
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Processo:
078317/2020
Número:
038 / 2020
Data Hora:
14-SEP-20 09.00.0
Tipo:
MENOR PREÇO POR LOTE
Objeto:
Registro de Preços para contratação de empresa especializada em sanitização, desinfecção e higienização de áreas internas e externas visando o combate e prevenção da COVID19
Modalidade:
Pregão Presencial
Processo:
106536/2020
Número:
037 / 2020
Data Hora:
14-OCT-20 02.00.0
Tipo:
MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:
Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Consumo (tipo descartáveis).
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Processo:
092124/2020
Número:
037 / 2020
Data Hora:
04-SEP-20 09.00.0
Tipo:
MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:
Registro de preços para aquisição Caminhões de Combate a incêndio Florestal, de interesse do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão - CBMMA.
Modalidade:
Pregão Presencial
Processo:
109483/2020
Número:
036 / 2020
Data Hora:
13-OCT-20 02.00.0
Tipo:
MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:
Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Limpeza
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Processo:
67125/2020
Número:
036 / 2020
Data Hora:
09-SEP-20 02.00.0
Tipo:
MENOR PREÇO POR LOTE
Objeto:
Registro de Preços para Aquisição de Computadores para Aulas de Programação de Sistemas Computacionais.
Modalidade:
Pregão Presencial
Processo:
0249138/2020
Número:
034 / 2020
Data Hora:
16-SEP-20 09.00.0
Tipo:
MENOR PREÇO POR LOTE
Objeto:
Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, desinfecção, higienização e conservação de áreas internas e externas nas instalações físicas e mobiliários, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Processo:
92423/2020
Número:
034 / 2020
Data Hora:
02-SEP-20 02.00.0
Tipo:
MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:
Registro de preços para aquisição Materiais para Combate as incêndio Florestal, de interesse do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão - CBMMA
Modalidade:
Pregão Presencial
Processo:
0109490/2020
Número:
033 / 2020
Data Hora:
24-SEP-20 02.00.0
Tipo:
MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:
Registro de Preços para Aquisição de Insumos e Equipamentos para Manutenção Predial (materiais diversos), de interesse da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária – SEAP.
Modalidade:
Pregão Presencial
Processo:
0093460/2020
Número:
032 / 2020
Data Hora:
22-SEP-20 02.00.0
Tipo:
MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:
Registro de Preços para Aquisição de Insumos e Equipamentos para Manutenção Predial (esquadrias, acessórios, estruturas, insumos diversos e instalações para ar condicionado), de interesse da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária – SEAP
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Processo:
11718/2020
Número:
031 / 2020
Data Hora:
27-AUG-20 02.00.0
Tipo:
MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:
Registro de Preços para Aquisição de Materiais Específicos para Perícia Oficial de Natureza Criminal (Reagentes), de interesse da Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP
Modalidade:
Pregão Presencial
Processo:
0093492/2020
Número:
030 / 2020
Data Hora:
16-SEP-20 02.00.0
Tipo:
MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:
Registro de Preços para Aquisição de Insumos e Equipamentos para Manutenção Predial (instalações hidrossanitárias), de interesse da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária SEAP
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Processo:
64623/2020
Número:
030 / 2020
Data Hora:
27-AUG-20 02.00.0
Tipo:
MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:
Registro de Preços para Aquisição de EPIs para Perícia Oficial de Natureza Criminal, de interesse da Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP
Modalidade:
Pregão Presencial
Processo:
0093462/2020
Número:
029 / 2020
Data Hora:
15-SEP-20 02.00.0
Tipo:
MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:
Registro de Preços para Aquisição de Insumos e Equipamentos para Manutenção Predial (equipamentos, ferramentas e instalações hidrossanitárias), de interesse da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária – SEAP.
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Processo:
37606/2020
Número:
029 / 2020
Data Hora:
24-AUG-20 02.00.0
Tipo:
MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:
Registro de Preços para Aquisição de instrumentos cirúrgicos para Perícia Oficial de natureza criminal, de interesse da Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP
Modalidade:
Pregão Presencial
Processo:
0093515/2020
Número:
028 / 2020
Data Hora:
10-SEP-20 02.00.0
Tipo:
MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:
Registro de Preços para Aquisição de Insumos e Equipamentos para Manutenção Predial (instalações elétricas), de interesse da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária – SEAP.
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Processo:
0069924/2020
Número:
028 / 2020
Data Hora:
26-AUG-20 09.00.0
Tipo:
MENOR PREÇO POR LOTE
Objeto:
Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços voltados para o preparo, transporte e fornecimento de alimentação (desjejum, almoço, lanche e jantar), com disponibilização de todos os insumos, acompanhamento técnico e supervisão necessária, sendo os alimentos providos em “self-service” e/ou “quentinhas”, a fim de atender as pessoas presas e servidores sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP

ANEXOS:

Ata de Registro de Preços 049/2021
Ata de Registro de Preços 048/2021
Ata de Registro de Preços 047/2021
23/03/2021 - aviso de julgamento e recursos lote 01, 04, 05, 07 e 08
23/03/2021 - analise de recursos lote 01, 04, 05, 07 e 08
Ata de Registro de Preços 044/2021
02/03/2021 - notificação 026/2021 - continuidade
02/03/2021 - decisão dos recursos
02/03/2021 - analise dos recursos
02/03/2021 - notificação 026/2021 continuidade
12/01/2021 Decisão sobre as Impugnações
12/01/2021 Esclarecimento n° 004/2021
12/01/2021 Esclarecimento n° 003/2021
12/01/2021 Decisão sobre Impugnação
07/01/2021 Esclarecimento n° 02/2021
04/01/2021 Esclarecimento n° 01/2020
23/12/2020 - NOVO EDITAL
23/12/2020 - aviso de remarcação
23/12/2020 - reposta impugnações
28/12/2020 Aviso de remarcação
24/08/2020 Aviso de Adiamento
20/08/2020 Esclarecimento nº 001/2020
11/08/2020 Edital
11/08/2020 Aviso de Licitação
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Processo:
037573/2020
Número:
027 / 2020
Data Hora:
19-AUG-20 02.00.0
Tipo:
MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:
Aquisição de Materiais Específicos para Perícia Oficial de Natureza Criminal, de interesse da Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP
Modalidade:
Pregão Presencial
Processo:
093499/2020
Número:
027 / 2020
Data Hora:
09-SEP-20 02.00.0
Tipo:
MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:
Registro de Preços para Aquisição de Insumos e Equipamentos para Manutenção Predial (instalações hidrossanitárias, louças, sanitários e acessórios), de interesse da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária SEAP.
Modalidade:
Pregão Presencial
Processo:
093469/2020
Número:
026 / 2020
Data Hora:
03-SEP-20 02.00.0
Tipo:
MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:
Registro de Preços para Aquisição de Insumos e Equipamentos para Manutenção Predial (instalações hidrossanitárias), de interesse da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária SEAP.
Modalidade:
Pregão Presencial
Processo:
093509/2020
Número:
025 / 2020
Data Hora:
02-SEP-20 02.00.0
Tipo:
MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:
Registro de Preços para Aquisição de Insumos e Equipamentos para Manutenção Predial (madeiramento, cobertura cerâmica, pregos, revestimento, pintura e instalações elétricas), de interesse da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP
Modalidade:
Adesão Ata Registro de Preço
Processo:
48986/2020
Número:
024 / 2020
Data Hora:
12-MAR-20 12.00.0
Tipo:
ADESÃO ARP 024/2020
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA, DIURNA E NOTURNA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO ESTADO, ALMOXARIFADO E ARQUIVO CENTRAL (RUA DA ESTRELA), PRÉDIO DA SEDUC (RUA OSWALDO CRUZ) E DIÁRIO OFICIAL.
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Processo:
037600/2020
Número:
024 / 2020
Data Hora:
10-AUG-20 02.00.0
Tipo:
MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:
Registro de Preços para Aquisição de kits laboratoriais para perícia oficial de natureza criminal.
Modalidade:
Pregão Presencial
Processo:
078261/2020
Número:
022 / 2020
Data Hora:
29-JUL-20 02.00.0
Tipo:
MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:
Registro de Preços para Aquisição de Material de Expediente – tipo papel
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Processo:
011714/2020
Número:
022 / 2020
Data Hora:
29-JUL-20 02.00.0
Tipo:
MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:
Registro de Preços para Aquisição de Materiais Diversos para Perícia Oficial de Natureza Criminal, de interesse da Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP.
Modalidade:
Pregão Presencial
Processo:
081127/2020
Número:
020 / 2020
Data Hora:
10-JUL-20 02.00.0
Tipo:
MENOR PREÇO
Objeto:
Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria, cujo trabalho será feito por meio da disponibilização de equipe técnica, uso de software especifico para processamento de informação e montagem de banco de dados com disponibilização remota, com procedimentos juntos a Receita Federal do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Previdência Social, buscando otimizar a situação financeira do Governo do Maranhão
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Processo:
0011703/2020
Número:
020 / 2020
Data Hora:
20-JUL-20 02.00.0
Tipo:
MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:
Registro de Preços para Aquisição de Materiais Específicos para Perícia Oficial de Natureza Criminal.
Modalidade:
Pregão Presencial
Processo:
43739/2020
Número:
019 / 2020
Data Hora:
21-JUL-20 02.00.0
Tipo:
MENOR PREÇO
Objeto:
Registro de Preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, TERRESTRES (RODOVIÁRIAS) E MARÍTIMAS (FLUVIAIS).
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Processo:
037308/2020
Número:
019 / 2020
Data Hora:
15-JUL-20 02.00.0
Tipo:
MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:
Registro de Preços para Aquisição de Vidrarias de Laboratório para perícia oficial de natureza criminal, de interesse da Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP.
Modalidade:
Pregão Presencial
Processo:
22487/2020
Número:
018 / 2020
Data Hora:
06-JUL-20 02.00.0
Tipo:
MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:
Registro de Preços para Confecção e Fornecimento de Carimbos, de interesse Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão - AGED; Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão - AGERP; Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão - FAPEMA; Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos - IMESC; Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão - IPREV; Instituto de Colonização e Terras do Maranhão - ITERMA; Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos - MOB; Procuradoria Geral do Estado - PGE; Polícia Militar do Estado do Maranhão - PMMA; Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão - PROCON-MA; Secretaria de Estado de Agricultura Familiar - SAF; Secretaria de Estado da Administração Penitenciária - SEAP; Secretaria de Estado do Esporte e Lazer - SEDEL; Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular - SEDIHPOP; Secretaria de Estado da Educação - SEDUC; Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores do Maranhão - SEGEP/MA; Secretaria Estadual do Meio Ambiente - SEMA; Secretaria de Estado da Mulher - SEMU; Secretaria Extraordinária de Programas Especiais - SEPE; Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária - SETRES; Secretaria de Estado do turismo - SETUR; Secretaria de Estado da Infraestrutura - SINFRA; Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP e Secretaria de Estado da Transparência e Controle - STC
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Processo:
017852/2020
Número:
018 / 2020
Data Hora:
15-JUL-20 02.00.0
Tipo:
MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:
Registro de Preços para Aquisição de Materiais Diversos para Perícia Oficial de Natureza Criminal.
Modalidade:
Pregão Presencial
Processo:
0285421/2019
Número:
017 / 2020
Data Hora:
09-JUL-20 02.00.0
Tipo:
MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:
Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de softwares, de interesse da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão - AGED; Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão FAPEMA; Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos - IMESC; Polícia Militar do Estado do Maranhão - PMMA; Secretaria de Estado de Agricultura Familiar - SAF; Secretaria de Estado da Administração Penitenciária - SEAP; Secretaria de Estado da Educação - SEDUC; Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP e Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão - UEMASUL
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Processo:
0224325/2019
Número:
017 / 2020
Data Hora:
13-JUL-20 02.00.0
Tipo:
MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:
Registro de Preços para Aquisição de Vidrarias para Laboratório, de interesse da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA.
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Processo:
024786/2020
Número:
016 / 2020
Data Hora:
13-JUL-20 02.00.0
Tipo:
MENOR PREÇO
Objeto:
Registro de Preços para contratação de empresa especializada em serviços de gerenciamento de frota.
Modalidade:
Pregão Presencial
Processo:
043761/2020
Número:
016 / 2020
Data Hora:
07-JUL-20 02.00.0
Tipo:
MENOR PREÇO GLOBAL
Objeto:
Registro de Preços para contratação de empresa especializada na organização de eventos sob demanda, envolvendo as etapas de planejamento, organização, coordenação e acompanhamento, com prestação dos serviços de alimentação, material de decoração e infraestrutura, serviços e recursos humanos e também recursos audiovisuais, para suprir as necessidades nos eventos promovidos pela EMAP no Estado do Maranhão.
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Processo:
55628/2020
Número:
015 / 2020
Data Hora:
02-JUL-20 02.00.0
Tipo:
MENOR PREÇO GLOBAL
Objeto:
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de manutenção e conservação de vias públicas pavimentadas, não pavimentadas, estradas vicinais e de limpeza e desobstrução de córregos, valas, canais e bueiros e logradouros públicos da região metropolitana da grande São Luís, de interesse da Agência Executiva Metropolitana - AGEM.
Modalidade:
Pregão Presencial
Processo:
240300/2019
Número:
015 / 2020
Data Hora:
01-JUL-20 02.00.0
Tipo:
MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:
Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos de Informática, de interesse da Maranhão Parcerias - MAPA.
Modalidade:
Pregão Presencial
Processo:
022358/2020
Número:
014 / 2020
Data Hora:
31-MAR-20 02.00.0
Tipo:
MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:
Registro de Preço para Aquisição de Material de Consumo tipo Àgua Mineral.
Modalidade:
Pregão Presencial
Processo:
170065/2019
Número:
013 / 2020
Data Hora:
30-MAR-20 02.00.0
Tipo:
MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:
Registro de Preço para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, de interesse da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Pesca - SAGRIMA
Modalidade:
Pregão Presencial
Processo:
240312/2019
Número:
012 / 2020
Data Hora:
18-MAR-20 02.00.0
Tipo:
MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:
Registro de Preços para Aquisição de Suprimentos de Informática, de interesse da Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Processo:
011710/2020
Número:
012 / 2020
Data Hora:
16-JUN-20 02.00.0
Tipo:
MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:
Registro de Preços para Aquisição de Materiais Específicos para Perícia Oficial de Natureza Criminal, de interesse da Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Processo:
03971/2020
Número:
011 / 2020
Data Hora:
04-JUN-20 02.00.0
Tipo:
MENOR PREÇO GLOBAL
Objeto:
Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços relativos a recuperação de créditos prescricionais, incluindo processamento de informação, montagem de Banco de Dados e procedimentos junto à Receita Federal do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, de interesse da Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores - SEGEP.
Modalidade:
Pregão Presencial
Processo:
262463/2019
Número:
010 / 2020
Data Hora:
12-MAR-20 02.00.0
Tipo:
MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:
Registro de Preços para Aquisição de Suprimentos de Informática, de interesse da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Processo:
037632/2020
Número:
010 / 2020
Data Hora:
22-MAY-20 02.00.0
Tipo:
MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:
Registro de Preços para aquisição de acessórios para laboratório, de interesse da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA.
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Processo:
0283528/2019
Número:
009 / 2020
Data Hora:
19-MAY-20 02.00.0
Tipo:
MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:
Registro de Preços para aquisição de materiais para serralheria (insumos), de interesse da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP.
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Processo:
0270473/2020
Número:
008 / 2020
Data Hora:
14-MAY-20 02.00.0
Tipo:
MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:
Registro de Preços para eventual Aquisição de Materiais para serviços de manutenção predial da SEAP e das Unidades Prisionais, de interesse Secretaria de Estado da Administração Penitenciária – SEAP.
Modalidade:
Pregão Presencial
Processo:
0284597/2019
Número:
008 / 2020
Data Hora:
10-MAR-20 02.00.0
Tipo:
MENOR PREÇO POR LOTE
Objeto:
Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na Emissão de Carteira de Identidade e outros serviços, de interesse da Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP

ANEXOS:

Ata de Registro de Preços 245/2020
Aviso de julgamento final
Ata dos trabalhos realizados Prova de Conceitos Lote 02
Ata dos trabalhos realizados Prova de Conceitos Lote 01
18/08/2020 Notificação n° 031/2020
04/08/2020 Decisão sobre Impugnação
04/08/2020 Errata n° 005/2020
28/07/2020 Errata n° 004/2020
29/07/2020 Pedido de Esclarecimento VSOFT
29/07/2020 Pedido de Esclarecimento Thomas Greg&Sons
29/07/2020 Pedido de Esclarecimento Thales
29/07/2020 Pedido de Esclarecimento NEC Latin América
29/07/2020 Pedido de Esclarecimento Griaule
29/07/2020 Pedido de Esclarecimento 3 Thales
29/07/2020 Pedido de Esclarecimento 3 NEC Latin América
29/07/2020 Pedido de Esclarecimento 2 Thomas Greg&Sons
29/07/2020 Pedido de Esclarecimento 2 Thales
29/07/2020 Pedido de Esclarecimento 2 NEC Latin América
29/07/2020 Pedido de Esclarecimento 2 Griaule
29/07/2020 Impugnação VSOFT
29/07/2020 Impugnação OI Móvel
29/07/2020 Impugnação NEC Latin
29/07/2020 Impugnação 2 VSOFT
29/07/2020 Impugnação Thomas Greg&Sons
27/07/2020 - Resposta Impugnações
27/07/2020 - Resposta aos esclarecimentos
24/07/2020 - Errata do Edital
21/07/2020 Aviso de Remarcação
16/07/2020 Comunicado
06/07/2020 Aviso de remarcação
06/07/2020 Errata nº 002/2020
06/07/2020 Decisão sobre Impugnação
06/07/2020 Respostas esclarecimentos
Aviso de Adiamento
Errata n° 001/2020
Aviso de Licitação
Edital
Modalidade:
Pregão Presencial
Processo:
0205261/2019
Número:
007 / 2020
Data Hora:
05-MAR-20 02.00.0
Tipo:
MENOR PREÇO GLOBAL
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC)
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Processo:
0051007/2020
Número:
007 / 2020
Data Hora:
13-MAY-20 02.00.0
Tipo:
MENOR PREÇO POR LOTE
Objeto:
Registro de Preços para eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Georreferenciamento de Imóveis Rurais, de interesse do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA.
Modalidade:
Pregão Presencial
Processo:
0249729/2019
Número:
006 / 2020
Data Hora:
16-MAR-20 02.00.0
Tipo:
MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:
Registro de Preços para Aquisição de Materiais e Equipamentos para Serigrafia em Lona, de interesse da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária - SEAP
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Processo:
224310/2019
Número:
006 / 2020
Data Hora:
27-MAR-20 09.00.0
Tipo:
MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:
Registro de Preços para Aquisição de Reagentes Laboratoriais, de interesse da Secretaria Estadual do Meio Ambiente – SEMA
Modalidade:
Pregão Presencial
Processo:
0249756/2019
Número:
005 / 2020
Data Hora:
19-FEB-20 02.00.0
Tipo:
MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:
Registro de Preços para aquisição de materiais para serralheria (insumos)
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Processo:
268659/2019
Número:
005 / 2020
Data Hora:
02-APR-20 02.00.0
Tipo:
MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR, de interesse da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC/MA
Modalidade:
Inexigibilidade
Processo:
144809
Número:
004 / 2020
Data Hora:
02-DEC-20 12.00.0
Tipo:
MENOR PREÇO GLOBAL
Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Suporte Técnico, atualizações e demais benefícios de licença ORACLE, sob gestão da Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores – SEGEP.
Modalidade:
Pregão Presencial
Processo:
0205269/2019
Número:
004 / 2020
Data Hora:
17-FEB-20 02.00.0
Tipo:
MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:
Registro de Preços para aquisição de equipamentos de informática, de interesse da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRA
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Processo:
0211810/2019
Número:
003 / 2020
Data Hora:
28-FEB-20 02.00.0
Tipo:
MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:
Registro de Preços para eventual Aquisição de Equipamento de Informática (Nobreak)
Modalidade:
Pregão Presencial
Processo:
131384
Número:
003 / 2020
Data Hora:
09-NOV-20 02.00.0
Tipo:
MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:
contratação de empresa especializada em comércio de alimentação pronta (almoço), para fornecimento de 50 (Cinquenta) refeições diárias, produzidas em instalações da contratada, acondicionadas em embalagens “quentinha ou similar”, que contenha obrigatoriamente no mínimo 03 (três) compartimentos separados, com peso mínimo de 600 (seiscentos) gramas cada embalagem, conduzidas em transporte da fornecedora e entregues diariamente na Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores de acordo com solicitação do Setor de Serviços Gerais e Transportes da SEGEP, por um período de 01 (um) ano, conforme especificações constante do Termo de Referência, anexo ao Edital,
Modalidade:
Pregão Presencial
Processo:
249767/2019
Número:
003 / 2020
Data Hora:
05-FEB-20 02.00.0
Tipo:
MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:
Registro de Preços para Aquisição de Materiais para Marcenaria (insumos).
Modalidade:
Leilão
Processo:
75976/2020
Número:
003 / 2020
Data Hora:
19-JUN-20 10.00.0
Tipo:
MAIOR LANCE OFERTADO
Objeto:
Alienação de veículos inservíveis ao uso do Governo do Estado do Maranhão, no estado de uso e conservação em que se encontram, conforme discriminação feita no Anexo I deste edital de leilão, inclusive com avaliação oficial que servirá de base para os lances mínimos de venda.

ANEXOS:

Edital
Modalidade:
Leilão
Processo:
75976/2020
Número:
003 / 2020
Data Hora:
19-JUN-20 10.00.0
Tipo:
MAIOR LANCE OFERTADO
Objeto:
Alienação de veículos inservíveis ao uso do Governo do Estado do Maranhão, no estado de uso e conservação em que se encontram, conforme discriminação feita no Anexo I deste edital de leilão, inclusive com avaliação oficial que servirá de base para os lances mínimos de venda.

ANEXOS:

Edital
Modalidade:
Dispensa de Licitação
Processo:
38856/2020
Número:
003 / 2020
Data Hora:
04-MAR-20 12.00.0
Tipo:
MENOR PREÇO
Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CABEAMENTO, INFRAESTRUTURA DE REDE para nova sede da Escola de Governo do Maranhão-EGMA.
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Processo:
23445/2019
Número:
002 / 2020
Data Hora:
06-FEB-20 02.00.0
Tipo:
MENOR PREÇO POR LOTE
Objeto:
Registro de Preços para eventual Aquisição de Material Permanente - Extintor de incêndio.
Modalidade:
Leilão
Processo:
64525/2020
Número:
002 / 2020
Data Hora:
08-MAY-20 10.00.0
Tipo:
MAIOR LANCE OFERTADO
Objeto:
Alienação de veículos inservíveis ao uso do Governo do Estado do Maranhão, no estado de uso e conservação em que se encontram, conforme discriminação feita no Anexo I deste edital de leilão, inclusive com avaliação oficial que servirá de base para os lances mínimos de venda

ANEXOS:

Edital
Modalidade:
Pregão Presencial
Processo:
0249138/2019
Número:
002 / 2020
Data Hora:
24-JAN-20 02.00.0
Tipo:
MENOR PREÇO POR LOTE
Objeto:
Registro de Preços para contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Limpeza, desinfecção, higienização e conservação de áreas internas e externas nas instalações físicas e mobiliários, com fornecimento de mão de obra.
Modalidade:
Tomada de Preços
Processo:
0084617/2020 SEGEP
Número:
001 / 2020
Data Hora:
29-SEP-20 02.00.0
Tipo:
MENOR PREÇO GLOBAL
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E DE MATERIAIS, NO CENTRO ADMINISTRATIVO DO ESTADO E SEUS ANEXOS, ARQUIVO CENTRAL E ALMOXARIFADO.
Modalidade:
Pregão Eletrônico
Processo:
224334/2019
Número:
001 / 2020
Data Hora:
27-JAN-20 02.00.0
Tipo:
MENOR PREÇO POR LOTE
Objeto:
Registro de Preços de interesse da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA.
Modalidade:
Pregão Presencial
Processo:
131923/2019
Número:
001 / 2020
Data Hora:
10-FEB-20 02.00.0
Tipo:
MENOR PREÇO GLOBAL
Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preditiva, preventiva e corretiva, com mão de obra e reposição de peças do tipo 1, do sistema de climatização (aparelhos de ar condicionados, tipo SPLITÃO, FAN COIL, CHILLER E WEG-MOTOBOMBA) e prestação de serviços de instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado, tipo SPLITÃO e FAN COIL, sob demanda, com fornecimento de materiais e mão de obra, para atender as necessidades do Centro Administrativo do Estado-CAE, edifícios Clodomir Millet, Nagib Haickel e Henrique de La Roque e demais edificações da Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores – SEGEP conforme especificações no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante deste Edital.
Modalidade:
Concorrência
Processo:
0047545/2020
Número:
001 / 2020
Data Hora:
12-AUG-20 09.00.0
Tipo:
MENOR PREÇO POR LOTE
Objeto:
Registro de Preços para contratação de empresa especializada em engenharia para a execução dos serviços inerentes à restauração, fornecimento, montagem, instalação, operação e comissionamento de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água – SSAA, compreendendo captação de água subterrânea em profundidades de até 300 metros, reservação, adução e distribuição no Estado do Maranhão.

ANEXOS:

Proposta da Empresa Vencedora da ARP 065/2021
Proposta da Empresa Vencedora da ARP 064/2021
Ata de Registro de Preços 065/2021
Ata de Registro de Preços 064/2021
14/05/2021 Aviso de Julgamento de Recurso
13/04/2021 Notificação N° 031/2021
09/03/2021 Ata da Sessão
09/03/2021 Decisão
09/03/2021 Parecer Jurídico
09/03/2021 Parecer Técnico
25/02/2021 - aviso de julgamento de recurso
25/02/2021 - julgamento de recurso
01/03/2021 Notificação n° 024/2020 SARP/SEGEP
26/08/2020 Notificação n° 043/2020 - SARP/SEGEP
19/08/2020 Notificação n° 034/2020 SARP/SEGEP
17/08/2020 Notificação n° 030/2020
13/07/2020 Resumo Orçamentário
13/07/2020 Resumo Geral
13/07/2020 Projeto básico
13/07/2020 Planta Cortes e Detalhes_7_7
13/07/2020 Planta Cortes e Detalhes_6_7
13/07/2020 Planta Cortes e Detalhes_5_7
13/07/2020 Planta Cortes e Detalhes_4_7
13/07/2020 Planta Cortes e Detalhes_3_4
13/07/2020 Planta Cortes e Detalhes_2_7
13/07/2020 Planta Cortes e Detalhes_1_7
13/07/2020 Planilha Orçamentária para 01 sistema simplificado de abastecimento
13/07/2020 Orçamentária Global
13/07/2020 Especificações de materiais e serviços
13/07/2020 Encargos sociais sobre preços da mão de obra
13/07/2020 Curva ABC
13/07/2020 Cronograma físico - financeiro individual
13/07/2020 Composição de custo
10/07/2020 - Aviso de Licitação
10/07/2020 - Edital de Licitação
Modalidade:
Concorrência
Processo:
97669
Número:
001 / 2020
Data Hora:
18-NOV-20 02.00.0
Tipo:
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Objeto:
Contratação de empresa privada do segmento hospitalar, objetivando a implantação, gestão e operacionalização do novo Hospital dos Servidores Públicos do Maranhão, incluindo a aquisição de aparelhos equipamentos e mobília, para atendimento assistencial pleno na prestação de serviço médico-hospitalar de média e alta complexidade, serviços de urgência e emergência 24 horas e cobertura ambulatorial (consultas médicas básicas e especializadas, serviços de apoio para diagnósticos e tratamentos), com EXCLUSIVIDADE, destinadas ao Servidor Público Estadual ativo (efetivo e comissionado), inativo e seus dependentes, contribuintes do FUNDO DE BENEFÍCIO DE SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHÃO - FUNBEN, no Estado do Maranhão
Modalidade:
Pregão Presencial
Processo:
0231697/2019
Número:
001 / 2020
Data Hora:
16-JAN-20 02.00.0
Tipo:
MENOR PREÇO POR ITEM
Objeto:
Registro de Preços para confecção e fornecimento de material de comunicação visual.
Modalidade:
Dispensa de Licitação
Processo:
19283/2020
Número:
001 / 2020
Data Hora:
12-FEB-20 12.00.0
Tipo:
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDITIVA, PREVENTIVA E CORRETIVA, COM MÃO DE OBRA E REPOSIÇÃO DE PEÇAS DO TIPO 1, DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO (APARELHOS DE AR CONDICIONADOS, TIPO SPLIT, SPLITÃO, FAN COIL, CHILLER E WEG-MOTOBOMBA) E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, TIPO SPLITÃO E FAN COIL, SOB DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO ESTADO-CAE, EDIFÍCIOS CLODOMIR MILLET, NAGIB HAICKEL E HENRIQUE DE LA ROQUE E DEMAIS EDIFICAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO, PATRIMÔNIO E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES – SEGEP.
Contatos

Contatos

Ouvidoria/Portal do Servidor:
(98) 3210-3218, (98) 3210-3249
Bem-Estar
(98) 98487-8404
Funben
(98) 3311-4700, (98) 3210-3246 e (98) 3210-3230
Horário de funcionamento: 8h às 18h
Horário de atendimento: 8h às 18h
Localização

Localização

Av. Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/nº, Calhau - São Luís/MA. CEP: 65074-220