Com o objetivo de aprimorar a transparência e a eficiência nos processos de compras governamentais, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep) reuniu integrantes das comissões setoriais de licitação e de unidades requisitantes das secretarias e órgãos estaduais para apresentar o funcionamento da Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Públicas (Salic). O encontro foi realizado no auditório do Palácio Henrique de La Roque. 

 

A reunião foi conduzida pela Secretária Adjunta de Licitações e Compras Públicas, Aline Vasconcelos, e pelo Secretário Adjunto de Planejamento do Gabinete do Governador, Jeonys Aguiar. Implantada em agosto deste ano, por meio do Decreto nº nº 38.425, a Salic está alinhada à nova Lei de Licitações, uma regulamentação federal. A unidade centraliza os processos licitatórios dos órgãos e entidades do Poder Executivo estadual, otimizando a utilização dos recursos públicos.

 

Os procedimentos para abertura de processos licitatórios e aquisição de materiais, bem como orientações sobre a função da Salic, foram alguns dos assuntos tratados durante a reunião. O secretário da Segep, Guilberth Garcês, explica que a estrutura representa uma evolução na forma como o Estado conduz suas aquisições. “A iniciativa atende também a um dos objetivos da gestão do governador Carlos Brandão, trabalhando para o uso racional e equilibrado dos recursos públicos, de modo a contribuir para o desenvolvimento econômico e social do Maranhão”, afirmou.

 

BENEFÍCIOS

 

A centralização das compras estaduais trará vantagens ao Estado. A redução de custos unitários é uma das principais, já que a centralização possibilitará compras em maior escala e, por consequência, a possibilidade de negociar preços mais vantajosos. Além disso, haverá uma redução significativa nos custos operacionais, tornando o processo de contratação mais eficiente e simplificado.

 

Outro ponto relevante é o processo de padronização e catalogação de itens, que permitirá ao governo utilizar seu poder de compra para estimular práticas inovadoras e sustentáveis no mercado, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do estado. "Também haverá redução do número de processos licitatórios. Isso significa economia de recursos e uma diminuição do custo burocrático. Padronizando os itens demandados, teremos ganhos de qualidade e eficiência”, disse Aline Vasconcelos.