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Maranhão adere a programa de modernização da gestão pública

12/12/2023

Mais uma importante parceria foi celebrada entre o Governo do Maranhão e o Governo Federal, desta vez com foco na área administrativa, contribuindo para a modernização da gestão pública. A cerimônia foi realizada nesta segunda-feira (11) no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, no Jardim Renascença. O Maranhão é o primeiro estado a aderir ao Programa Nacional de Gestão e Inovação.

Um dos eixos do Programa Nacional de Gestão e Inovação é a capacitação para implantar a carteira de identidade nacional. 

“Os estados estão se capacitando para fazer isso, e o Maranhão conseguiu realizar antes do prazo final, que é em janeiro. Eu aproveito para parabenizar o governador Brandão e toda a equipe dele, pois esse é um processo muito importante para todo o país”, declarou a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

O governador Carlos Brandão fez questão de apresentar o novo documento de identificação, que além da versão física possui um QR Code para uso digital. 

O documento traz mais segurança e integrará vários sistemas em benefício do cidadão como o sistema previdenciário, registro no Cadastro Único, dentre outros.

“O que estamos fazendo a partir dessa parceria é a revolução do sistema digital. Isso representa um governo moderno. Além dos avanços com o Governo Federal para parcerias na área de obras, estamos modernizando a gestão”, explicou o governador.

Ao lado da ministra Esther Dweck e da presidente da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Betânia Lemos, o governador Carlos Brandão assinou os acordos de cooperação técnica. Os documentos foram assinados eletronicamente, ação possível a partir da implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI!), que será utilizado por todos os órgãos estaduais, e substituirá o modelo atual de protocolos.

Brandão citou como exemplo da importância da modernização dos serviços um pedido de aposentadoria de um servidor público. A partir de um sistema eletrônico como o SEI!, tudo se torna mais rápido e seguro, uma vez que a comunicação do pedido é instantânea, dispensando os trâmites habituais que demandam deslocamento.

“O Governo do Estado precisa acompanhar os avanços. É preciso modernizar para conseguirmos mais recursos e avançar nos serviços oferecidos à população”, observou o governador.

O secretário de Estado da Administração, Guilberth Garcês, também compôs a mesa solene e ressaltou o trabalho desenvolvido pelos servidores públicos para implantação do SEI! no Maranhão. “Existe um grupo de aproximadamente 500 pessoas envolvidas nesse processo nas secretarias. São essas pessoas que nos últimos seis meses estão fazendo a capacitação para que o sistema eletrônico seja implantado”, frisou.

Outra ação de grande relevância realizada durante a cerimônia desta segunda-feira foi o acordo para a contratação de mulheres em situação de violência nos contratos de serviço contínuo da administração pública federal. Nesses casos, haverá a destinação de 8% das vagas para esse público, possibilitando autonomia financeira às beneficiadas.

Eixos do Programa Nacional de Gestão e Inovação

Além da carteira de identidade nacional, o Programa Nacional de Gestão e Inovação conta com direcionamento para várias áreas, incluindo medidas para democratização de imóveis subutilizados ou desocupados da União; transferência voluntária da União, com um sistema que facilita tanto a captação dos recursos quanto a prestação de contas; governo digital, estratégia que tem como base o SEI! e possibilita a estados e municípios disponibilizarem serviços à população; entre outras.

A presidente da Enap, Betânia Lemos, destacou que a partir do acordo de cooperação técnica será possível disponibilizar mais capacitações voltadas aos servidores estaduais. São mais de 600 cursos disponíveis na plataforma da Enap e que, de acordo com as necessidades mapeadas no Maranhão, será feita uma triagem para criar uma escola virtual para acesso.

“Esse momento mostra o compromisso do presidente Lula de não deixar ninguém para trás. O presidente sempre ressalta a importância da união com todas as esferas e aqui é um exemplo de como essa união vai fazer a diferença”, afirmou Betânia Lemos.

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