O estado do Maranhão concluiu todas as metas do Programa Nacional de Gestão e Inovação (PNGI) quatro meses antes do prazo previsto, tornando-se referência nacional, segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Previsto para encerrar apenas em dezembro de 2025, o plano foi finalizado em agosto deste ano pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração (Sead).

Com a conclusão antecipada, o estado já iniciou a repactuação de compromissos e a adesão a novas soluções do programa, como Contrata+ Brasil, Plataforma TransfereGov e Imóvel da Gente, todas voltadas para ampliar eficiência, transparência e sustentabilidade na gestão pública.

"O Maranhão tem a honra de ser o estado-piloto do PNGI, demonstrando na prática que uma gestão pública de qualidade se constrói com planejamento, inovação e cooperação. “No primeiro semestre de 2025, entregamos resultados concretos: implantamos o SEI, iniciamos a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional, regularizamos imóveis e lançamos ferramentas digitais que modernizam o serviço público. Levamos também nossas boas práticas para outros estados, com iniciativas como o Programa Paz no Campo e o GESPEN. Sob a liderança do governador Carlos Brandão, seguimos avançando com firmeza, para que cada conquista se traduza em mais eficiência na gestão e em mais qualidade de vida para os maranhenses”, pontua o secretário da Sead, Guilberth Garcês.

Entre as entregas, destacam-se a economia de quase 11 milhões de folhas de papel com o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), a emissão de 1,14 milhão de Carteiras de Identidade Nacional (CIN), que já atende 16% da população, a publicação de decreto estadual estabelecendo cotas para mulheres vítimas de violência doméstica e a integração de serviços ao login único do GOV.BR.

O Maranhão também sediou o 33º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias e promoveu eventos de intercâmbio técnico e oficinas do LA-BORAgov!, laboratório de gestão inovadora do MGI.

As boas práticas implementadas no estado foram incorporadas pelo Governo Federal e divulgadas no portal VitrineGov, como o programa Gestão Penitenciária, da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), que se tornou modelo no país.

O PNGI reúne soluções já testadas pelo governo federal e adaptadas pelos entes participantes. No caso do Maranhão, a execução rápida e os resultados obtidos reafirmam o protagonismo da Sead e colocam o estado no centro das discussões sobre modernização da gestão pública.