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Governo do Estado divulga calendário de feriados e pontos facultativos de 2019

18/01/2019

/O Governo do Maranhão divulgou o calendário de Feriados e Pontos Facultativos que serão obedecidos pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual em 2019, incluindo autarquias e fundações públicas. O calendário foi estabelecido por meio do Decreto de nº 34.653, de 14 de janeiro de 2019.
 
Os feriados declarados em Lei Municipal, de que trata a Lei Federal nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, serão observados pelos órgãos da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional nas respectivas localidades. 
 
Confira a lista dos feriados e pontos facultativos:

 
1º de janeiro - Terça-feira, Ano Novo, Feriado Nacional;
 
4 de março - Segunda-feira, Carnaval, Ponto Facultativo;

5 de março
- Terça-feira, Carnaval, Feriado Nacional;

6 de março
- Quarta-feira de Cinzas, Ponto Facultativo;

18 de abril
- Quinta-feira Santa, Ponto Facultativo;

19 de abril
- Sexta-feira da Paixão, Feriado Nacional;

21 de abril
- Domingo, Tiradentes, Feriado Nacional;

1º de maio
- Quarta-feira, Dia do Trabalho, Feriado Nacional;

20 de junho
- Quinta-feira, Corpus Christi, Feriado Nacional;

21 de junho
- Sexta-feira, Ponto Facultativo;

28 de julho
- Domingo, Dia da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil, Feriado Estadual;

7 de setembro
- Sábado, Independência do Brasil, Feriado Nacional;

12 de outubro
- Sábado, Nossa Senhora Aparecida, Feriado Nacional;

28 de outubro
– Segunda-feira, Comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público;

2 de novembro
- Sábado, Finados, Feriado Nacional;

15 de novembro
- Sexta-feira, Proclamação da República, Feriado Nacional;

20 de novembro
- Quarta-feira, Dia Nacional da Consciência Negra, Feriado Estadual;

25 de dezembro
- Quarta-feira, Natal, Feriado Nacional.
 

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