O período de recesso funcional durante as festividades de Natal e Ano Novo do exercício de 2020 para os servidores civis da administração direta, autárquica e fundacional do Estado, foi definido pelo Governo do Maranhão, pelo Decreto n. 36.381, de 04 de dezembro de 2020, publicado no mesmo dia no Diário Oficial do Estado, n. 226.

De acordo com o decreto, o recesso compreenderá os períodos de 21 a 24 de dezembro de 2020 e de 28 a 31 de dezembro de 2020, respectivamente.

Os servidores escolherão um dos períodos mencionados, cabendo ao chefe imediato a fixação da escala de recesso, de acordo com a conveniência do serviço.